Área de influência
O agrupamento da morada registada é o ponto de partida. O comprovativo de residência (contrato, fatura ou morada fiscal) é o que o portal usa.
Pública, privada e internacional
Matricule o Seu Filho numa Escola Portuguesa
Todas as crianças que vivem em Portugal têm direito à educação. O ensino público pré-escolar, básico e secundário é gratuito para residentes, e uma escola não pode recusar vaga por causa da situação migratória da família.
A matrícula nas escolas públicas faz-se no Portal das Matrículas. A morada registada (área de influência) determina o agrupamento a que se candidata em primeiro lugar. As famílias que chegam de um sistema estrangeiro anexam os boletins ao mesmo processo — o agrupamento trata depois da equivalência de habilitações.
A Eagles Ocean Blue mapeia o agrupamento à volta da sua casa, prepara e legaliza os documentos, submete a matrícula a tempo e acompanha a disciplina de apoio linguístico (PLNM) a que o seu filho tem direito.
Ensino público gratuito dos 6 aos 18 anos
Um único portal nacional para todas as escolas públicas
PLNM em todas as escolas do país
Equivalência das habilitações estrangeiras na própria escola
Vaga ligada à morada de residência
Caminho direto para as universidades portuguesas
O sistema português
Os Ciclos Escolares em Portugal
A escolaridade é obrigatória dos 6 aos 18 anos. O pré-escolar é facultativo, mas fortemente recomendado, e é gratuito na rede pública quando há vaga.
Dos 3 aos 6 anos
Pré-escolar
Jardins de infância, muitas vezes da câmara municipal ou de uma IPSS. A primeira janela do ano abre normalmente em abril para setembro.
Dos 6 aos 10 anos
1.º ciclo
1.º ao 4.º ano do ensino básico. A janela do 1.º ano é das mais apertadas — os agrupamentos de Lisboa e Cascais esgotam-se depressa.
Dos 10 aos 15 anos
2.º e 3.º ciclo
5.º e 6.º anos, depois 7.º a 9.º. As crianças que chegam do estrangeiro são colocadas após avaliação dos boletins e do nível de português.
Dos 15 aos 18 anos
Ensino secundário
10.º ao 12.º ano, vias gerais ou profissionais. O diploma (e os exames nacionais) é o que as universidades portuguesas analisam.
O que as famílias perguntam
As Regras que Decidem a Vaga
Calendário por ano
Os prazos diferem por ano de escolaridade. Pré-escolar e 1.º ano abrem primeiro (abril–maio). Os anos seguintes seguem em junho e julho. Confirme o ano em vigor no gov.pt.
Equivalência
As habilitações estrangeiras reconhecem-se ao abrigo do Decreto-Lei n.º 227/2005. O pedido é feito na escola da matrícula, com originais apostilados e tradução certificada para português.
Não espere para submeter
Abra o processo no Portal das Matrículas com o histórico estrangeiro anexado. A matrícula só fica concluída depois da equivalência — esperar por ela primeiro faz perder o prazo.
O processo
Como Funciona a Matrícula em Portugal
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Regularize a morada
Registe a família no endereço onde vai viver. Essa morada define o agrupamento e é cruzada com os registos fiscais e municipais.
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Confirme as janelas deste ano
As datas mudam todos os anos letivos e por ano de escolaridade. Confirmamos o calendário vivo do Portal das Matrículas / gov.pt para o ano do seu filho.
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Legalize e traduza o processo
A certidão de nascimento e os boletins de fora da UE precisam de apostila (ou legalização consular) e tradução certificada para português.
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Submeta no Portal das Matrículas
Submetemos em portaldasmatriculas.edu.gov.pt, guardamos o comprovativo e o número de referência, e anexamos os boletins para a equivalência.
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A escola trata da equivalência
O agrupamento sede reconhece as habilitações (disciplinas, classificações e escala têm de constar nos certificados do secundário). Quem não reside em Portugal pede à DGE, em Lisboa.
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Confirme a vaga e o PLNM
Quando a vaga é atribuída, formalizamos a matrícula e a escola inicia o teste de português para o apoio PLNM.
Fontes oficiais
Portugal — páginas a guardar
- Portal das Matrículas — matrícula nacional Abrir página oficial
- gov.pt — matrícula e renovação (pré-escolar ao secundário) Abrir página oficial
- gov.pt — ensino para crianças, jovens e adultos migrantes Abrir página oficial
- DGE — FAQ sobre equivalência de habilitações estrangeiras Abrir página oficial
- gov.pt — Português Língua Não Materna Abrir página oficial
Onde Ajudamos
Escolas em Espanha e em França
Escolas em Espanha
Espanha — Padrón e Pontuação de Admissão
A admissão é organizada por cada comunidade autónoma. O registo municipal (padrón) define a sua zona escolar e os pontos que decidem a vaga. As famílias que chegam a meio do ano são colocadas através da comissão de escolarização local.
Escolas em França
França — Mairie e Académie
Para a maternelle e a élémentaire, a inscrição é feita na câmara municipal (mairie), que emite um certificado para a escola atribuída. No collège e no lycée, a académie atribui a escola após uma avaliação de nível, normalmente organizada pelo CASNAV.
Pronto para Matricular em Portugal?
Diga-nos a cidade ou o concelho, a idade do seu filho e o ano de escolaridade atual — mapeamos o agrupamento, o próximo prazo e os documentos que ainda faltam.